Agronegócio

11/12/2015 07:22 G1 MT

Municipalização do ITR causa preocupação nos produtores rurais

Os produtores rurais de Mato Grosso estão preocupados com a municipalização do Imposto Territorial Rural, o ITR. Isto porque, desde que os municípios passaram a ser responsáveis pela cobrança, as alíquotas do imposto tiveram uma grande alta, fora da realidade e das possibilidades dos produtores.

A partir do convênio assinado entre a Receita Federal e as prefeituras, 100% da arrecadação do ITR vai para o município, que ficou com a função de fiscalizar e lançar os créditos tributários e a cobrança do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Em Mato Grosso, 132 municípios já assinaram o convênio com a Receita Federal para a municipalização do ITR, mas isso não significa que os 132 estejam aptos a fiscalizar.
Os presidentes de Sindicatos Rurais têm denunciado que os gestores municipais não estão agindo de boa fé e utilizam alíquotas fora da realidade, superfaturando o preço das terras. Eles reclamam que os fiscais da prefeitura não entenderam o que significa o Valor da Terra Nua e estão querendo aplicar uma alíquota utilizada nas negociações de compra e venda da propriedade ou mesmo na especulação da terra.  
Os produtores rurais reivindicam que os prefeitos atribuam valores de acordo com a realidade das propriedades. Esta semana, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso promoveu uma reunião entre os presidentes de Sindicatos Rurais e o setor jurídico da Federação para esclarecer dúvidas. Os produtores pedem que a Famato, os Sindicatos Rurais e as Câmaras municipais fiquem atentos a todas as investidas em relação ao ITR.

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