Alta Floresta (MT), 17 de dezembro de 2017 - 23:57

Educação

19/02/2016 13:29 Redação Raquel Olsen com informações Abrahão Lincoln

Obrigatoriedade de crianças a partir de 4 anos na escola começa a valer; Alta Floresta deve se organizar

A Emenda Constitucional nº 59 sancionada em 2009, que obriga crianças de 4 e 5 anos a estarem na escola, começa a valer a partir deste ano. Antes, a obrigatoriedade era a partir dos 6 anos de idade.

Conforme divulgado, até o término de 2015 os municípios puderam se organizar para conseguir atender todo o número de novos alunos a partir de 2016.

Em Alta Floresta, a secretaria de educação diz estar se organizando para adaptar à nova lei. “Faremos o levantamento nas escolas para saber como podemos inserir os novos alunos”, destacou a diretora administrativa da secretaria, Eucides Paiva, que disse estar na tentativa de firmar parcerias com escolas estaduais do município para oferecer salas.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação, profº Atílio Machado, afirmou que as escolas não têm justificativas para não seguir o novo modelo, já que tiveram seis anos para adaptação. “Se as escolas não oferecerem vagas, os pais devem procurar a secretaria de educação ou o Conselho Municipal”, enfatiza.

Segundo as normas, a obrigatoriedade deve ocorrer apenas para as crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março.


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