Meio Ambiente

21/07/2018 08:04 G1MT

Empresas devem modificar projetos para continuar obras de posto e condomínio em área de nascentes em MT

As empresas responsáveis pela construção de empreendimentos na região conhecida como “Tijuco Preto”, na MT-010 (Estrada da Guia), se comprometeram, nessa semana, a modificar os projetos que atingiam 19 nascentes e áreas de preservação permanentes existentes no local.

A medida foi anunciada após o Ministério Público Estadual (MP-MT) notificar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá a não emitir licenças ou autorizar a realização de obras ou atividades que resultem na ocupação ou degradação.

Segundo o MP, a Secretraria Estadual de Meio Ambiente (Sema) já havia expedido licença prévia e de instalação do posto de combustível no local, sem constatar a existência de uma nascente no local. Inclusive, parte do terreno onde se pretende construir o posto é área de preservação permanente dessa nascente.

Durante audiência realizada no MP, os representantes das empresas se comprometeram a fazer as modificações necessárias nos projetos e alegaram que a principal degradação, em um canal que drena diversas nascentes, ocorreu em área contígua a deles, pertencente a terceiro. Agora, o MP tenta identificar o responsável para buscar a reparação pelo dano.

Águas para o Futuro

Todas as nascentes foram identificadas e confirmadas pela equipe do Projeto Água para o Futuro, que é executado pelo MPE, durante trabalho de campo. As nascentes estão localizadas na sub-bacia do Ribeirão do Lipa.

Conforme o MP, a equipe técnica já encontrou, durante visita ao local, danos na região, como o “aterramento parcial do principal córrego existente na área e desmatamento de suas margens em decorrência de terraplanagem, o que gerou diminuição da vazão do canal”.

Na notificação feita ao município de Cuiabá, o MP destaca que diversos danos em nascentes e córregos – tais quais aterramentos, entubamentos, canalizações, poluição por efluentes de esgoto e resíduos sólidos, retirada de vegetação ciliar - ocorrem por ausência ou deficiência do exercício do poder-dever de polícia do município.

 

Aplicativo divulgacao
Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo