Alta Floresta (MT), 21 de agosto de 2017 - 16:18

Política

13/04/2017 07:10 Diário de Cuiabá

Silval Barbosa é réu em nova ação

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) se tornou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Sodoma. A juíza Selma Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia referente a quinta fase da investigação.


Além do peemedebista, também figuram no polo passivo do processo o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Corrêa Araújo; o ex-secretário adjunto de administração, José Jesus Nunes Cordeiro; os ex-secretários de administração, César Roberto Zílio, Pedro Elias Domingues de Mello e Francisco Anis Faiad; o ex-secretário adjunto da Setpu, Valdisio Juliano Viriato; os empresários Juliano Cezar Volpato e Edézio Corrêa e os servidores Alaor Alvelos Zeferino e Diego Pereira Marconi.


Conforme a magistrada, a investigação comprovou a participação de todos os denunciados. "Verifica-se, assim, que todos os fatos imputados a esses acusados foram devidamente contextualizados na inicial, a qual demonstrou de maneira satisfatória a nexo de causalidade existente entre as ações de cada um deles e os crimes pelos quais foram denunciados, apontando, ainda, o suporte probatório correspondente", diz trecho da decisão.


Em contrapartida, Selma Rosane rejeitou, na mesma decisão, denúncia contra o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf; o ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi; o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima, o "Chico Lima"; o filho de Silval Barbosa, o médico Rodrigo Barbosa; o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves e a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília.


A alegação é de que o Ministério Público Estadual (MPE) não descreveu especificamente quais condutas teriam sido praticadas por eles no esquema criminoso.


“Não se pode aceitar que qualquer pessoa responda por crimes sem que ao menos lhes tenha dado causa de forma dolosa ou culposa, sendo imprescindível, para isso, que se demonstre a sua responsabilidade subjetiva, sem a qual não é legítima a imposição de pena”, detalhou.
Os réus irão responder pelos crimes de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda, nos anos de 2011 a 2014, com o governo do Estado de Mato Grosso.
Conforme as investigações, as referidas empresas foram utilizadas pela organização criminosa para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas. O esquema teria ocasionado um rombo de aproximadamente R$ 300 milhões aos cofres públicos.


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