Alta Floresta (MT), 22 de fevereiro de 2018 - 11:18

Política

09/02/2018 07:24 RDNews

MT: Deputados “enforcam" sessões e devem voltar a trabalhar só depois do carnaval

Somente o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) e os deputados estaduais Zeca Viana (PDT) e Jajah Neves (PSDB) compareceram na sessão ordinária da Assembleia marcada para 17h de quarta (07) embora nove parlamentares tenham registrado presença no painel eletrônico. Com isso, a reunião deliberativa foi aberta e encerrada em seguida por falta de quórum.

A sessão marcada para quinta (08) pela manhã também não foi realizada. Com isso, fica comprovado que a grande maioria dos 25 deputados estaduais decidiu “enforcar” o trabalho nesta semana de volta do recesso para retomar as atividades somente no dia 19, que é primeira terça após o carnaval.

Também não foi registrado número suficiente de parlamentares para realizar a sessão prevista para a manhã desta quarta. Com isso, o deputado estadual Guilherme Maluf não conseguiu apresentar o requerimento para criação da CPI do Crédito Consignado que já tem nove assinaturas.

Situação semelhante ocorreu na sessão vespertina de terça (06). Apesar de 18 registrarem presença, apenas cinco estavam em plenário quando o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), tentou colocar em votação a concessão da Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes para diversas personalidades do Estado, o que o obrigou a encerrar os trabalhos.

As ausências também foram percebidas na sessão de abertura do ano legislativo, realizada na sexta (2), com a presença do chefe da Casa Civil Max Russi (PSB). Também foram poucos os parlamentares presentes na sessão especial que aconteceu na terça pela manhã, quando o governador Pedro Taques (PSDB) visitou o Legislativo para propor o Pacto por Mato Grosso.

Apesar de reclamar das faltas, Botelho nunca colocou em votação o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) que pune ausências injustificadas com desconto salarial. A matéria foi apresentada ainda em 2015.

O projeto de resolução estabelece que os parlamentares que não comparecerem ou se ausentarem antes do término da ordem do dia, momento da sessão em que acontecem as votações, terão descontados um trinta avos do subsídio. Como o salário chega a R$ 25 mil, cada ausência significa o desconto de mais de R$ 800.

Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia. O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional.

Conforme a proposta, será considerado ausente o deputado que assinar a lista de presença das sessões deliberativas e não participar das votações. As exceções previstas no texto são obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar e comunicado à Mesa Diretora.

Para começar a sessão, são necessários oito deputados presentes, mas 12 é número mínimo para deliberar. O quórum qualificado, para votar mudanças na Constituição Estadual, exige a presença de pelo menos 16.


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