Alta Floresta (MT), 16 de julho de 2018 - 13:58

Política

Lula 29/06/2018 07:29 Agências de Notícias

STF tem sessão extra na manhã de hoje; tudo pode acontecer

O Antagonista apurou que Cármen Lúcia não pautará o recurso de Lula na sessão extraordinária desta manhã.

O Antagonista confirmou que está de pé a sessão extraordinária do plenário do STF convocada por Cármen Lúcia.Na pauta, estão duas ADINs (ação direta de inconstitucionalidade) impetradas pela CNC e pela CNT.

Até o momento, portanto,  não está pautado o recurso de Lula enviado por Edson Fachin ao plenário. Mas o ministro-relator também poderá levar o tema em mesa na hora da sessão, marcada para as 9h.

Já a colunista do ESTADÃO, Eliane Cantanhêde, terminou seu artigo de hoje com o seguinte recado:

PS: Hoje é o último dia de votações no STF antes do recesso. Olho vivo! Tudo pode acontecer.

Cármen Lúcia irá decidir se julgamento ocorre na sexta-feira ou somente em agosto (O GLOBO)
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta de julgamentos do plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede liberdade. Na última segunda-feira, Fachin tinha dado prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) elaborar um parecer sobre o assunto. Nesta quinta-feira, ele decidiu não esperar esse parecer. Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir marcar o julgamento para sexta-feira, última sessão do semestre, ou se o plenário vai analisar o caso só em agosto, quando terminar o recesso na Corte.

A decisão de Fachin foi tomada horas depois de a defesa de Lula entrar com uma reclamação no STF contra a decisão do relator de enviar o caso para o plenário, em vez de julgar na Segunda Turma. Esse novo recurso, para a defesa, deveria ser enviado para a relatoria de outro ministro da Segunda Turma. Também está nas mãos de Cármen decidir se manda o recurso para outro relator, ou se pauta antes o julgamento do pedido de liberdade de Lula.

Ministros do Supremo devem manter Lula preso por 6×5 votos (DIÁRIO DO PODER)

Juristas preveem placar apertado de 6x5 contra o petista

Animou os petistas, em relação à pretendida soltura do presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, as mais recentes decisões da Segunda Turma, mas estimativas de juristas experientes, com atuação em tribunais superiores, ouvidos pela coluna, apontam placar apertado, mas desfavorável ao ex-presidente, no Supremo Tribunal Federal: 6×5 votos. A tendência é manter decisões anteriores relativas ao caso. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os petistas não se animaram à toa: a Segunda Turma inocentou Gleisi Hoffmann e livrou da cadeia o ex-ministro José Dirceu.

  • A Turma também anulou a busca e apreensão de provas contra Paulo Bernardo, o “PB”, acusado de roubar os endividados dos consignados.

  • Animou lulistas o voto de Dias Toffoli sobre “plausibilidade jurídica” no questionamento da dosimetria de Dirceu. Mas isso não se aplica a Lula.

É forte a chance de o plenário do STF nem examinar isso em agosto. É que já o fez ao negar habeas corpus que tentou adiar a prisão de Lula.

Defesa de Lula tenta forçar julgamento de recurso na 2ª Turma

A defesa de Lula acaba de questionar os argumentos de Edson Fachin para encaminhar ao plenário do STF recurso insistindo no julgamento de seu pedido de liberdade, registra o Jota.

Em embargos de declaração, os advogados do presidiário alegam que não trataram de inelegibilidade e, por isso, não haveria razão para o caso ser analisado pelo colegiado.

A medida, é claro, faz parte da estratégia para tentar forçar a análise do caso pela Segunda Turma. Lula e seus advogados contam com a boa vontade do Trio Parada Dura – pois sabem que, no plenário, a tendência é eles perderem.

A peça questiona o STF sobre a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente –a Segunda Turma – são submetidos ao plenário.

Um gesto aloprado pode soltar Lula

É o que espera Cristiano Zanin, em seu novo requerimento:

“O pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2a. Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1o)”.

Basta um gesto aloprado para reverter a decisão de Edson Fachin de enviar para o plenário o julgamento do presidiário.

Essa gente vem passando do limite há muito tempo. É hora de dar um basta à chicana. (O Antagonista).

PT entra com ação por ‘omissão’ de Cármen Lúcia

PT e PC do B, irmãos siameses, ajuizaram hoje no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia, registra o site jurídico Jota.

Segundo os advogados dos partidos, a “omissão” da presidente do Supremo “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.

Traduzindo do juridiquês, é aquela ADC em que o PC do B pediu liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado –ou seja, para tirar Lula da cadeia.

(Se vocês não aguentam mais ler sobre petistas e seus satélites tentando soltar o presidiário pela enésima vez, imaginem a gente, em O Antagonista, tendo que escrever sobre isso.)

Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula

Sepúlveda Pertence se afastou da defesa de Lula.

Segundo a Folha de S. Paulo, ele tomou a decisão depois de ser desmentido por Eugênio Aragão, que rejeitou sua estratégia de pedir a prisão domiciliar para o criminoso.

Eugênio Aragão disse:

“O que tem que fazer com Lula é assumir isso na integridade. Lula não tinha nada que estar preso. Ele está preso por capricho”.

A reportagem diz que Sepúlveda Pertence só cogita retomar o caso depois de conversar com o presidiário.

Defesa de Lula agora quer destituir Fachin, relator nomeado por Dilma (DIÁRIO DO PODER)

A defesa do ex-presidente Lula entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (28), pedindo a destituição do ministro Edson Fachin da relatoria da Lava Jato na Segunda Turma, e sua substituição por outro ministro sorteado entre os demais quatro integrantes do colegiado. Destes, três têm votado em favor de condenados da Lava Jato.

Os advogados do petista questionam a decisão de Fachin de remeter o pedido de liberdade do ex-presidente ao Plenário da Corte, em vez de julgamento na Segunda Turma, onde imaginam que seu cliente teria mais chances de êxito. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, informa nesta quinta-feira (28) que o STF deve manter Lula preso por votação apertada, de 6×5 votos, segundo estimativas de experientes juristas.

O petista preso desde abril quer a suspensão da execução previsória da pena para que possa aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recurso contra a condenação de 12 anos e um mês pelo caso triplex, na Lava Jato. Lula foi preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação em segunda instância. Pelo entendimento do Supremo, neste caso, a prisão já poderia ocorrer.

Na reclamação constitucional, a defesa alega que existe a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”, sendo o juiz natural a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo.

  • Os advogados querem ainda que um novo relator seja sorteado entre os outros quatro ministros que fazem parte da Segunda Turma: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O pedido fala ainda sobre o reconhecimento de que Fachin usurpou a competência da Turma ao remeter o pedido ao Plenário da Corte, já que supostamente o ministro não apresentou argumentos para tomar a medida, ferindo o princípio constitucional do juiz natural.

O sorteio de um novo relator pode ocorrer ainda na tarde desta quinta, assim que o pedido da defesa de Lula seja registrado no sistema do Supremo.

Nesta terça (26), a Segunda Turma analisou as reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. Fachin foi voto vencido nos dois casos, após Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes votarem pela soltura da dupla.

Marco Aurélio dá liminar para soltar Cunha, que continuará preso

Marco Aurélio Mello acaba de deferir uma liminar para libertar Eduardo Cunha –mas o ex-presidente da Câmara continuará preso em Curitiba, informa Lauro Jardim.

Os advogados de Cunha conseguiram o HC para apenas um dos dois casos em que o ex-deputado está condenado.

A  liminar concedida por Marco Aurélio refere-se às investigações da Operação Manus, em que Cunha e Henrique Eduardo Alves foram condenados por atuar em favor de empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal.

Cunha tem outra condenação por envolvimento em desvios do FI-FGTS.

Volta ao pré-Lava Jato, por ELIANE CANTANHÊDE, no ESTADÃO

Estava demorando, mas o ministro Marco Aurélio Mello conseguiu alcançar os três colegas da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que tomaram a dianteira no confronto à Lava Jato e à opinião pública. Ontem, Marco Aurélio deu clara contribuição à sensação de que há uma corrida pela impunidade: por liminar, mandou soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no caso de desvios na Arena das Dunas (RN).

Por sorte – ou por azar, dependendo da ótica –, Cunha coleciona processos e teve a prisão decretada por outras acusações, inclusive uma condenação em segunda instância por desvios da Petrobrás na compra de um campo petrolífero no Benin, na África. Assim, o todo ex-poderoso presidente da Câmara continua atrás das grades.

Marco Aurélio, porém, conseguiu dar seu recado: ele é da Primeira Turma do STF, mas com coração e mente na Segunda, ao lado de Gilmar, Lewandowski e Toffoli. Afora o fato de que Gilmar vivia às turras com Lewandowski e Marco Aurélio no julgamento do mensalão do PT, os quatro agora parecem firmemente determinados a dar um chega prá lá na Lava Jato, numa posição de confronto ostensivo.

“O Supremo está voltando a ser Supremo”, comemorou Gilmar, após a Segunda Turma despejar decisões polêmicas na terça-feira: soltou José Dirceu até o STJ anunciar se reduz ou não a pena de mais de 30 anos; anulou provas colhidas contra o ex-ministro Paulo Bernardo (PT) no apartamento funcional onde vive com sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann; suspendeu a ação contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), envolvido na “Máfia da Merenda” em São Paulo.

Ilhado e perplexo, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, contestou as decisões machadianamente, mas perdeu em todas. Transformar uma reclamação num habeas corpus que nem sequer fora apresentado pela defesa de Dirceu? Pela “plausibilidade” de redução da pena? 

No caso de Paulo Bernardo, acusado de desvios no crédito consignado de funcionários públicos, o trio Toffoli, Gilmar e Lewandowski alegou que ele mora com Gleisi, que tem foro privilegiado no Supremo, e a busca e apreensão não poderia ter sido autorizada por um juiz de primeira instância. Dúvida de Fachin: o foro vale para uma pessoa, a senadora, ou para um imóvel?

A grande suspeita é de que todos esses movimentos têm um objetivo audacioso e comum: livrar Lula da prisão e, ato contínuo, dar um jeito para permitir sua candidatura à Presidência, apesar da condenação em segunda instância e da prisão. Aliás, apesar de tudo. Até por isso, Fachin decidiu driblar a Segunda Turma e enviar o pedido de Lula para o plenário, onde o equilíbrio é outro, pelo menos por ora.

Em setembro, Cármen Lúcia vai para a Segunda Turma, salvar Fachin do isolamento, e Toffoli assume a presidência – e a pauta. Podem escrever: ele vai pôr em votação a revisão da prisão em segunda instância, como o quarteto cobra a todo instante.

Ao dizer que “o Supremo está voltando a ser Supremo”, Gilmar deixa no ar um temor: o de que não só o STF, mas o próprio País esteja voltando à velha normalidade pré-Lava Jato, em que tudo era uma festa para corruptos e Cunha, Cabral, Geddel, Joesley... jamais seriam presos.

Naqueles tempos em que presidentes definiam pessoalmente regras e porcentagens para o assalto à Petrobrás, a operacionalização da corrupção era no Ministério da Fazenda, sindicalistas eram destacados para depenar os fundos de pensão e vai por aí afora. A Lava Jato tem defeitos e excessos, mas nada, nada, nada pode ser pior do que estava acontecendo no Brasil. 

PS: Hoje é o último dia de votações no STF antes do recesso. Olho vivo! Tudo pode acontecer. (ELIANE CANTANHÊDE).

Exclusivo: Palocci fará outras delações

O Antagonista apurou que o acordo de delação firmado por Antonio Palocci com a Polícia Federal no Paraná só abrange crimes praticados – com sua participação ou conhecimento – no âmbito da Lava Jato.

Isso significa que o “grosso” do que o ex-ministro sabe, sobre grandes bancos e o sistema financeiro como um todo, deverá ser alvo de outra colaboração, ainda a ser negociada com o MPF de São Paulo.

Segundo fontes envolvidas diretamente na negociação, o que Palocci entregou agora representa cerca de 30% do que o “italiano” tem de munição. Os benefícios deverão ser proporcionais e só serão concedidos após apresentação das provas de corroboração nos próximos 90 dias.

Exclusivo: Em delação, Palocci diz que pré-sal despertou lado sombrio de Lula

Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil, empresa criada para “intermediar” a construção e operação de sondas do pré-sal.

O Antagonista apurou que a narrativa de Palocci é complementar – e rica em detalhes – às delações de Renato Duque e Pedro Barusco.

O ex-ministro confirmou que Lula deveria receber mais de US$ 130 milhões em propina pelo esquema, ou seja, quase meio bilhão de reais.

Segundo Palocci, “a descoberta do pré-sal despertou o lado sombrio de Lula”.

Nas palavras do ex-ministro, o então presidente fez questão de comandar pessoalmente o esquema de corrupção.

Partiu de Lula, por exemplo, a ordem para que os fundos de pensão aportassem bilhões na constituição da empresa – que também recebeu aportes dos bancos Santander, BTG Pactual, Bradesco, de fundos privados e, claro, da Petrobras.

Os bilhões que deveriam financiar a construção de navios-sonda em estaleiros no Brasil, porém, foram escoados para o PT por meio de uma complexa engenharia financeira, que envolveu uma ampla rede de offshores.

Nem a Lava Jato, nem a esperança morreram”, diz procurador

Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato em Curitiba, comentou no Facebook a repercussão do ‘libera geral’ de terça-feira da Segunda Turma do STF:

“Apesar das últimas decisões de Gilmar, Lewandowski e Toffoli, nem a Lava Jato, nem a esperança morreram. Ainda há muito a fazer. A mudança é sempre lenta e enfrenta resistência do velho sistema que não quer morrer. O que vemos são espasmos dessa ordem. A mudança passa pelas próximas 3 eleições, ao menos. Desanimar não nos é permitido.”

Fonte: O Antagonista/O Globo/Estadão

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